Prazos estão suspensos no Poder Judiciário, nesta segunda-feira (21)

A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT) informa a advocacia que está suspenso, nesta segunda-feira (21), o expediente no âmbito do Poder Judiciário de Mato Grosso. Segundo o Tribunal de Justiça (TJMT) a suspensão foi necessária para a realização de “manutenção emergencial da infraestrutura tecnológica e da consequente indisponibilidade temporária dos sistemas informatizados”.

A portaria do TJMT prevê que ficam suspensos os prazos processuais, nos processos judiciais eletrônicos e físicos, de primeiro e segundo graus de jurisdição. Os prazos processuais cujo termo inicial ou final recaia no dia 21 de setembro de 2026 ficam prorrogados para o primeiro dia útil subsequente.

As audiências e sessões de julgamento serão redesignadas. Mas, o funcionamento dos serviços essenciais, das atividades urgentes ou inadiáveis e do plantão judiciário, permanecerão regidos pelas normas próprias.

Enquanto perdurar a indisponibilidade dos sistemas, as medidas urgentes submetidas ao plantão judiciário poderão ser recebidas e processadas por meio físico ou por outro meio disponível, devendo ser inseridas no sistema processual eletrônico tão logo restabelecido o seu funcionamento.

A Coordenadoria de Tecnologia da Informação do TJMT está trabalhando para o restabelecimento dos sistemas.

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