O Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) participou, entre os dias 9 e 11 de setembro, de uma série de atividades em Roma, na Itália, no âmbito da 37ª Sessão do Comitê de Pesca da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (COFI37). A agenda reuniu debates sobre pesca artesanal e de pequena escala, cadeia produtiva do pescado, estatísticas pesqueiras, segurança alimentar e cooperação internacional.
Na quarta-feira (9), representantes do Brasil, Itália e de outros países participaram da mesa-redonda internacional realizada, em Roma, e promovida pela Associazione Nazionale delle Aziende Ittiche (Assoittica Italia), a associação nacional italiana que representa as empresas do setor de pesca e produtos do mar. Na ocasião, foi discutido o futuro e a cooperação na cadeia de valor de produtos do mar, possibilitando a troca de informações sobre prioridades e necessidades do setor pesqueiro e aquícola e a identificação de oportunidades de cooperação entre Brasil e Itália.
Entre os encaminhamentos, estão a avaliação de propostas de ações de interesse mútuo e a definição dos próximos passos para ampliar a cooperação e fortalecer as relações entre os dois países na cadeia produtiva do pescado.
Na quinta-feira (10), o diretor de Territórios Pesqueiros e Ordenamento da Secretaria Nacional de Pesca Artesanal do MPA, Cristiano Quaresma de Paula, participou, na sede da FAO, da atividade sobre os esforços políticos globais focados em acelerar a aplicação das Diretrizes Voluntárias para a Pesca de Pequena Escala Sustentável (Diretrizes SSF). Durante o encontro, ele apresentou o processo de construção do primeiro Plano Nacional da Pesca Artesanal do Brasil. A iniciativa foi destacada como uma estratégia de implementação das Diretrizes-SSF no país, com participação de pescadores, pescadoras e suas organizações na definição de prioridades para as políticas públicas do setor.
Já na sexta-feira (11), o MPA participou do espaço de debates e pronunciamentos livres dedicado ao lançamento do relatório Amazon Forgotten Fishes, que destaca a importância dos peixes amazônicos e da pesca de água doce para a região. Representando o Ministério, a secretária nacional de Registro, Monitoramento e Pesquisa da Pesca e Aquicultura, Carolina Doria, ressaltou a contribuição da pesca amazônica para a segurança alimentar, a geração de trabalho e renda e a cultura das populações ribeirinhas, indígenas e tradicionais.
Na ocasião, foram apresentadas ações do MPA para ampliar as estatísticas pesqueiras na Amazônia, valorizar o conhecimento dos pescadores e fortalecer sua participação no monitoramento dos recursos pesqueiros. Entre as iniciativas está o PESQBR, ferramenta tecnológica participativa que permite registrar informações sobre capturas por meio de áudio e fotografias, inclusive em comunidades de difícil acesso.
Ao longo da COFI37, a delegação brasileira também participou de discussões sobre aquicultura sustentável, segurança alimentar e nutricional, dados e estatísticas pesqueiras, combate à pesca ilegal, não declarada e não regulamentada (INDNR) e cooperação internacional.
O encerramento da sessão marcou a conclusão dos trabalhos, com a aprovação do relatório final pelos membros do Comitê. A participação brasileira reforçou o compromisso do país com a governança sustentável dos recursos pesqueiros e aquícolas e com o fortalecimento da pesca artesanal, da produção nacional e da cooperação internacional.
Élen Gorski
Ministério da Pesca e Aquicultura
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