Entidades cadastradas no Programa Nacional de Microcrédito Produtivo Orientado (PNMPO) pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) podem participar dos editais de licitação para a contratação de entidades que executarão os programas Agroamigo e Crediamigo, promovidos pelo Banco do Nordeste.
No dia 10 de julho, o Banco do Nordeste lançou novos editais de licitação para a contratação de entidades que atuarão na operacionalização dos programas. A contratação abrange a execução de atividades relacionadas ao microcrédito produtivo orientado, conforme a Lei nº 13.636/2018 e as diretrizes do PNMPO. Entre as atribuições estão a gestão operacional, a supervisão, o acompanhamento de indicadores e a aplicação da metodologia dos programas.
Poderão se habilitar entidades cujas atividades estatutárias ou contratuais sejam compatíveis com os serviços objeto da contratação, especialmente aquelas ligadas à operacionalização de programas de microcrédito, inclusão produtiva, desenvolvimento econômico e social, orientação a empreendedores, capacitação, assistência técnica e atividades correlatas. As entidades deverão, ainda, comprovar inscrição regular junto ao Ministério do Trabalho e Emprego, requisito previsto para atuação no PNMPO.
Os editais completos e demais informações sobre os certames estão disponíveis na seção Licitações do Portal do Banco do Nordeste, no Portal de Compras do Governo Federal (Compras.gov.br) e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Para esclarecimento de dúvidas, os interessados também podem entrar em contato pelo e-mail [email protected].
O Agroamigo e o Crediamigo são considerados os maiores programas de microcrédito da América Latina e têm como objetivo promover a inclusão produtiva de agricultores familiares, microempreendedores e pequenos negócios, por meio da oferta de crédito orientado e de acompanhamento técnico aos clientes.
Mais informações estão disponíveis no Portal do Banco do Nordeste aqui.
