A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) não terá expediente nesta sexta-feira (2) e retomará o atendimento na segunda-feira (5), às 13h. A alteração, definida pela Mesa Diretora em razão das eleições gerais de domingo (4), também se aplica ao Espaço Cidadania “Papa João Paulo II”.
Localizado na sede da Assembleia Legislativa, em Cuiabá, o Espaço Cidadania funciona de segunda a sexta-feira, das 7h às 17h, com atendimentos gratuitos e presenciais em diferentes áreas. Entre os serviços disponibilizados está a emissão da primeira e segunda vias da Carteira de Identidade Nacional (CIN), para crianças e adultos.
Um dos serviços mais procurados é o Procon que realiza atendimento presencial e também oferece suporte aos consumidores por meio da plataforma gov.br. No Procon, o cidadão pode receber orientações sobre relações de consumo e registrar reclamações.
Segundo o coordenador do Procon no Espaço Cidadania, Adolar Rodrigues Amorim, são atendidas cerca de 140 pessoas por dia, sendo aproximadamente 20 presencialmente e 120 de forma online. “Eles começam a reclamação pelo site e depois nos procuram para finalizar o processo de reclamação”, explicou Amorim.
De acordo com o coordenador, cerca de 70% das demandas estão relacionadas a problemas com compras realizadas pela internet. Também estão entre as principais reclamações dos consumidores questões envolvendo serviços de energia elétrica, água e esgoto. “O Procon tem a função de intermediar conflitos entre os consumidores e os fornecedores”, destacou Amorim.
Serviços ofertados – O posto do Detran realiza serviços relacionados à Carteira Nacional de Habilitação (CNH), veículos e documentação.
O ponto de Atendimento Virtual da Receita Federal oferece, entre outros serviços, regularização de CPF, emissão de Documento de Arrecadação de Receitas Federais (DARF), consultas fiscais e orientações ao contribuinte.
Já a Perícia Oficial e Identificação Técnica (Politec) emite a Carteira de Identidade Nacional (CIN), tanto para crianças quanto para adultos, além de certidões de antecedentes criminais e outros serviços disponibilizados pelo posto de identificação.
A Defensoria Pública, incluindo orientações, declaração de hipossuficiência e procedimentos relacionados à isenção de taxas.
A Ouvidoria da ALMT é o canal para realizar registro de elogios, sugestões, solicitações de informação, reclamações e denúncias. As manifestações recebidas são analisadas e encaminhadas aos setores responsáveis, com acompanhamento até a apresentação de uma resposta ao cidadão.
Criado em 2009, o Espaço Cidadania concentra diferentes serviços públicos gratuitos em um único ambiente, facilitando o acesso da população e permitindo que diversas demandas sejam resolvidas no mesmo local, com redução de deslocamentos e economia de tempo.
Atendimentos:
Espaço Cidadania
Emissão de RG:
Atendimento em dias úteis por entrega de senhas
Período Matutino: A partir das 7h – 75 senhas
Período Vespertino: A partir das 13h – 50 senhas
Telefone: (65) 3313-6529
Atendimento exclusivo para crianças de 0 a 5 anos
Em dias úteis: 7h às 17h
Agendamento exclusivo pelo telefone
Telefone: (65) 3313-6435
Entrega de 1º e 2º vias do RG
Atendimento em dias úteis: 7h às 17h
Defensoria Pública
Atendimento em dias úteis: 7h às 17h
Agendamento exclusivo pelo telefone das 07h às 17h
Telefone: (65) 3313-6960 / (65) 3313-6418 / (65) 3313-6961
Procon
Atendimento em dias úteis: 7h às 17h
Telefone: (65) 3313-6528 / (65) 3313-6967
Detran
Atendimento em dias úteis: 7h às 17h
Telefone: (65) 3313-6524
Agendamento exclusivo pelo site www.detran.mt.gov.br
Fonte: ALMT – MT
