O Tribunal do Júri da Comarca de Cuiabá realizará 16 sessões de julgamento no mês de março de 2026. As sessões ordinárias e extraordinárias ocorrerão entre os dias 2 e 31 de março, sempre a partir das 13h30, na Primeira Vara Criminal da Capital.
De acordo com a pauta, estão previstos julgamentos envolvendo réus presos e soltos, relacionados a crimes dolosos contra a vida. A relação completa dos processos, com datas, nomes das partes e situação dos réus, consta no documento divulgado pela Primeira Vara Criminal.
Entre os julgamentos agendados está o processo PJe nº 0001576-94.2015.8.11.0042, no dia 2 de março (segunda-feira). Trata de tentativa de homicídio qualificado no contexto de violência doméstica. Segundo a denúncia, o acusado E.J.S. teria agredido a companheira, A.N.A.S, no dia 17 de janeiro de 2014, em Cuiabá. Inicialmente denunciado por lesão corporal, o caso foi posteriormente aditado pelo Ministério Público para tentativa de homicídio qualificado, com as qualificadoras de motivo torpe e recurso que dificultou a defesa da vítima.
De acordo com a sentença de pronúncia, há indícios suficientes de autoria e materialidade, com base no depoimento da vítima e em laudo pericial que constatou lesões compatíveis com agressões físicas. Ao final, o réu foi pronunciado para ser submetido a julgamento pelo Tribunal do Júri pelo crime de homicídio qualificado na forma tentada, nos termos do artigo 121, §2º, incisos I e IV, combinado com o artigo 14, II, do Código Penal.
O Tribunal do Júri é responsável pelo julgamento de crimes dolosos contra a vida, como homicídio, tentativa de homicídio, induzimento, instigação ou auxílio ao suicídio e aborto, com participação de jurados.
Autor: Alcione dos Anjos
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Departamento: Assessoria de Comunicação da CGJ-TJMT
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