O trabalho do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo (GMF-TJMT) tem contribuído para melhorar a estrutura das unidades prisionais de Mato Grosso. A partir de vistorias e acompanhamento periódico, o grupo identifica necessidades, aponta soluções e fortalece parcerias voltadas à ressocialização das pessoas privadas de liberdade.
Um exemplo de avanço observado é a cadeia pública de Comodoro, unidade com 132 reeducandos e que passou por reestruturação após apontamentos feitos pelo GMF-MT. O local ganhou sala de aula, uma biblioteca com quase 2 mil livros e espaço adequado para qualificação profissional. A mudança permitiu ampliar o acesso à educação formal e a cursos de capacitação.Segundo a superintendente de Políticas Penitenciárias da Secretaria de Estado de Justiça (Sejus), Gleidiane Assis, a presença do GMF ajuda a identificar dificuldades e construir soluções em conjunto. Ainda conforme ela, a atuação possibilita mobilizar diferentes instituições, em diferentes áreas, para aprimorar o atendimento dentro das unidades.
“Com as vistorias, o GMF pode verificar como a unidade está e, em caso de alguma dificuldade, conseguimos encontrar soluções juntos. A gente sabe o peso que o Judiciário tem no convencimento de outras instituições. Nós estamos avançando gradativamente e as visitas que o GMF faz também são responsáveis por isso”, explica a superintendente.Além da educação, a atuação do Grupo de Monitoramento igualmente amplia oportunidades direcionadas à empregabilidade. Em Mirassol D’Oeste, dos 228 reclusos da unidade prisional, 60 realizam trabalho remunerado. Para o presidente da Fundação Nova Chance (Funac), Winkler de Freitas Teles, esse é um pilar essencial para preparar os internos para o retorno à sociedade.
“Um pilar muito grandioso que existe em todas as unidades penais é o trabalho. Isso ajuda bastante na reintegração social e também no suporte às famílias dos reeducandos. Junto com o GMF e a Sejus, realizamos tratativas com prefeituras e com a iniciativa privada para garantir essa empregabilidade”, completa o presidente da Funac.Iniciativas de educação, qualificação profissional e inserção no mercado de trabalho são fundamentais para a reintegração social do reeducando após o cumprimento da pena. Quando a unidade prisional oferece estrutura adequada e acesso a essas oportunidades, aumentam as chances de ressocialização e de construção de novos caminhos para as pessoas privadas de liberdade.
“O nosso objetivo é promover a reinserção harmônica à sociedade. Queremos fazer com que, quando saírem das unidades prisionais, essas pessoas não regressem ao crime. Para isso, temos que ouvir o sistema penitenciário, ver o que pode ser avançado para que o cumprimento da pena seja digno, mas com firmeza”, pontua o juiz Geraldo Fidelis, coordenador do GMF-TJMT.Periodicamente, o GMF-MT vistoria as unidades prisionais para inspecionar as condições e funcionamento das instalações, assegurando o fortalecimento de políticas públicas voltadas à reinserção das pessoas privadas de liberdade na sociedade. O grupo tem como supervisor o desembargador Orlando de Almeida Perri, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT).
Autor: Bruno Vicente/Carlos Celestino
Fotografo: Josi Dias
Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT
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