O Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPMT) promoveu alterações na estrutura administrativa com mudanças na coordenação do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf) – Escola Institucional e na coordenação-geral dos Centros de Apoio Operacional (CAOs), bem como na composição do Núcleo de Apoio para Recursos aos Tribunais Superiores (Nare). As portarias assinadas pelo procurador-geral de Justiça Rodrigo Fonseca Costa determinaram que as mudanças passassem a valer em 23 de fevereiro de 2026.
O procurador de Justiça Antonio Sergio Cordeiro Piedade deixou o comando da escola institucional e passou a integrar o Nare, conforme Portaria nº 104/2026-PGJ. O núcleo é responsável por prestar suporte técnico e jurídico aos procuradores de Justiça na interposição de recursos aos Tribunais Superiores, sobretudo em decisões divergentes do entendimento institucional. Desde 2025, o Nare é coordenado pelo procurador de Justiça Wagner Cezar Fachone, contando ainda com a atuação do promotor de Justiça Arnaldo Justino da Silva e do procurador de Justiça Amarildo Cesar Fachone.
O novo integrante destaca o aprimoramento do núcleo como prioridade. “O que se busca é o fortalecimento do Nare, que vem fazendo um trabalho técnico de excelência perante os tribunais superiores, especialmente nas ações de articulação institucional, entrega de memoriais, sustentações orais e participação ativa no Linha Unificada do Ministério Público Estratégico (Lume). O Lume é um órgão de coordenação estratégica criado pelo Conselho Nacional de Procuradores-Gerais de Justiça (CNPG), com a finalidade de garantir a atuação conjunta e estratégica do Ministério Público brasileiro perante os tribunais superiores. Chego ao núcleo para somar esforços com os valorosos colegas que já compõem o Nare”, apontou.
Assumiu a coordenação do Ceaf o promotor de Justiça Caio Márcio Loureiro. A mudança ocorreu por meio da Portaria nº 105/2026-PGJ. O novo coordenador da escola institucional ressalta o compromisso de fortalecer a formação institucional. “Assumir o Ceaf é dar continuidade a um trabalho central para o aprimoramento institucional. Vamos ampliar a oferta de formação, fortalecer parcerias e promover ações educativas que qualifiquem ainda mais a atuação do Ministério Público em todo o estado”, defendeu.
Já os Centros de Apoio Operacional (CAOs) passam a ser coordenados pelo promotor de Justiça José Mariano de Almeida Neto, designado pela Portaria nº 106/2026-PGJ. Para o novo coordenador-geral, o fortalecimento do suporte técnico às Promotorias é essencial para o desempenho institucional. “Os Centros de Apoio Operacional exercem papel fundamental na integração, orientação e suporte à atividade-fim do Ministério Público. Assumo essa missão com o compromisso de fortalecer o diálogo com as Promotorias, aprimorar fluxos de trabalho e incentivar práticas que potencializem os resultados institucionais em todas as áreas de atuação”, revelou.
Fonte: Ministério Público MT – MT
