O Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) realizou, na última terça-feira (26/8), a terceira e última oficina virtual de construção participativa do Plano Nacional de Arborização Urbana (PlaNAU). Durante o webinar, foram apresentadas e debatidas propostas sobre o aumento em quantidade e qualidade da arborização urbana, além do balanço do processo participativo até aqui os e próximos passos.
Participaram o diretor do diretor do Departamento de Meio Ambiente Urbano da por meio da Secretaria Nacional de Meio Ambiente Urbano, Recursos Hídricos e Qualidade Ambiental (SQA) do MMA, Maurício Guerra; a coordenadora-geral do Departamento de Meio Ambiente Urbana da SQA/MMA, Jennifer Viezzer; o secretário-executivo adjunto do Iclei América do Sul e diretor do Iclei Brasil, Rodrigo Corradi; a coordenadora técnica do Iclaei Brasil, Lea Gejer; e o botânico e paisagista, diretor da Cardim Arquitetura Paisagística, Ricardo Cardim.
O debate envolvendo representantes de estados, municípios e a sociedade civil retratam a proposta do PlaNAU, segundo o diretor Maurício Guerra. “Esse plano vem para auxiliar no contexto os municípios a ampliar políticas e instrumentos que possam preparar para enfrentar a sua realidade”, destacou.
Ricardo Cardim chamou a atenção para a pouca visibilidade dada aos riscos ambientais devido à carência de planos específicos para a arborização nos municípios. Ele criticou o que chama de “pandemia das árvores anãs”, que são visadas por muitos legisladores com a ilusória tentativa de resolver o problema da falta de arborização.
Jennifer Viezzer pontuou a poluição do ar, da água, sonora e visual como condições que agravam a saúde humana e dependem de uma política voltada para a arborização principalmente das áreas urbanas. “As árvores são estratégias inteligentes para enfrentar esses desafios. Geram saúde e condições para sermos mais resilientes e termos mais saúde”.
Maurício Guerra falou dos próximos passos do programa que envolvem a consulta pública a ser realizada entre os dias 10 e 30 de setembro. “São muitos desafios a serem desvendados, mas essa é a nossa função, é a de não há como não obter neutralidade climática se não houver um clima verde urbanizado. Quero chamar a todos que participem desse processo”, finalizou.
PlaNAU
O PlaNAU tem o objetivo de expandir a arborização nas áreas urbanas para promover a biodiversidade, os serviços ecossistêmicos, o enfrentamento à emergência climática e a qualidade de vida da população. Alinhado aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), o plano será apresentado nas ações vinculadas à Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP30), que ocorrerá em novembro em Belém, no Pará.
Entre os meses de junho e julho, foram realizados cinco encontros regionais em Campinas (SP), Manaus (AM), Curitiba (PR), Campo Grande (MS) e Recife (PE) com agentes públicos locais, pesquisadores, profissionais da área ambiental e representantes das organizações da sociedade civil e de estados e municípios a fim de debater o aumento da cobertura vegetal nas cidades. “Para nós foi uma satisfação muito grande circular entre as regiões do país e compreender os dilemas e necessidades que vão a fundo da situação das cidades”, destacou o diretor Maurício Guerra.
Nos cinco encontros regionais, houve um total de 651 participantes de aproximadamente 150 municípios, de todos os estados e do Distrito Federal. Já no formulário para envio de contribuições online, foram registrados 463 envios, de cerca de 250 municípios e de todas as unidades da federação. A maioria das sugestões partiu do serviço público municipal.
A gestão de áreas verdes e a arborização urbana é um dos eixos temáticos do programa Cidades Verdes Resilientes. Instituído pelo Decreto 12.041, de 5 de junho de 2024, a iniciativa tem o objetivo de aumentar a qualidade ambiental e a resiliência das cidades brasileiras frente aos impactos causados pela mudança do clima.
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