O ministro da Pesca e Aquicultura, André de Paula, se reuniu, ontem (02/04), com o presidente reeleito da Confederação Nacional dos Pescadores e Aquicultores (CNPA), Edvando Soares de Araújo. Na pauta do encontro estavam algumas das principais demandas do setor pesqueiro como o Seguro-defeso e o Registro Geral da Atividade Pesqueira (RGP).
Os presidentes das federações de pescadores e aquicultores dos estados puderam ter suas dúvidas esclarecidas diretamente pelo ministro e pelos secretários do Ministério. Para André de Paula, esse diálogo com o setor pesqueiro é um compromisso do MPA desde o início. “Estou muito feliz em recebê-los aqui, pois todo o nosso trabalho é para vocês”, destacou.
Edvando Araújo também ressaltou a importância da parceria com o Ministério. “Hoje temos um Ministério que tem profissionais dedicados a solucionar os problemas da pesca, um Ministério que representa o pescador”, afirmou.
Uma das dúvidas trazidas pelos pescadores foi em relação à demora na emissão do RGP. Atualmente, há mais de 400 mil processos abertos em análise. A diretora do Departamento de Registro e Monitoramento da Pesca e Aquicultura do MPA, Elielma Ribeiro, explicou que foi criada uma força-tarefa para solucionar o problema, com 65 servidores do Ministério dedicados à análise dos pedidos, com foco nos estados com mais demanda: Pará, Maranhão, Amazonas e Bahia. A expectativa é que as análises sejam concluídas em 90 dias.
Além disso, Eliema acrescentou que o departamento tem feito um monitoramento intenso no sistema de registro para evitar falhas e travamentos. Também foi feita uma parceria com o Instituto Federal do Rio Grande do Norte (IFRN) para o desenvolvimento de um novo sistema para a melhoria dos processos.
Ela destacou, ainda, que o MPA tem emitido certidões provisórias de autenticidade para que algumas embarcações possam continuar os trabalhos. “A gente avançou muito em todo o processo, mas esse represamento ainda é um desafio. Por isso, estamos desenvolvendo essas estratégias para tentar resolver esse problema o quanto antes”, explicou.
Seguro-defeso
O presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, esteve pessoalmente no Ministério para tirar as dúvidas dos pescadores sobre o Seguro-defeso. Segundo ele, a autarquia contará com um representante no gabinete da presidência para atender às demandas do setor pesqueiro.
Ele também apresentou as medidas que estão sendo feitas para que as solicitações do Seguro-defeso sejam atendidas com mais rapidez. “Um acerto do atual governo foi desburocratizar os pedidos do seguro, pois agora basta um atestado médico para que o pescador solicite o benefício, o que pode ser feito pelos Correios. Assim, o tempo de espera caiu de 7 meses para menos de 30 dias”, destacou.
Registro obrigatório – O RGP também foi toma de debate. O registro é obrigatório para quem deseja atuar no setor pesqueiro no país. Ele também é um requisito para a obtenção do Seguro-defeso, um auxílio pago aos pescadores e aquicultores em licença médica ou impedidos temporariamente de exercer a atividade.
