O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, iniciou sua agenda oficial na 114ª Conferência Internacional do Trabalho (CIT), promovida pela Organização Internacional do Trabalho (OIT), em Genebra, na Suíça. Os compromissos, que seguem até o dia 12 de junho, são marcados por reuniões multilaterais, articulações internacionais e assinatura de acordos voltados ao fortalecimento da cooperação em temas relacionados ao trabalho e ao emprego.
Nesta terça-feira (9), Luiz Marinho participou do 3º Diálogo Social Tripartite do Setor Financeiro, realizado na sede da Missão Permanente do Brasil em Genebra. O encontro reuniu representantes de trabalhadores e empregadores para debater temas prioritários da agenda laboral contemporânea.
Durante o diálogo, o ministro apresentou as iniciativas do governo brasileiro para a regulamentação do trabalho em plataformas digitais, discutiu os impactos da inteligência artificial no mercado de trabalho e defendeu a redução da jornada sem redução salarial, incluindo o fim da escala 6×1. “Há um ambiente de entendimento nas intervenções e nas possibilidades de avançarmos em uma linha comum”, avaliou.
Na sequência, Luiz Marinho participou de reunião com representantes da Agência Brasileira de Cooperação (ABC), do Ministério das Relações Exteriores (MRE) e da OIT Brasil para apresentar os resultados da II Conferência Nacional do Trabalho, realizada neste ano em São Paulo.
O ministro também se reuniu com o ministro do Trabalho de Cuba, Jesús Otamendiz Campos, que solicitou apoio do Brasil em questões relacionadas à crise energética e à segurança alimentar. Posteriormente, recebeu o ministro do Trabalho da Venezuela, Carlos Castillo, para discutir temas ligados aos direitos trabalhistas, à situação do mercado de trabalho e ao fortalecimento da negociação tripartite.
Articulação regional e fortalecimento da cooperação internacional
Na segunda-feira (8), Luiz Marinho participou da reunião do Grupo de Países da América Latina e do Caribe (GRULAC), importante espaço de coordenação regional no âmbito da Conferência. Durante o encontro, destacou prioridades da agenda brasileira, como a regulamentação do trabalho em plataformas digitais, o fortalecimento da organização sindical, a promoção da igualdade de gênero e o debate sobre a jornada de trabalho, incluindo a superação do modelo de escala 6×1.
Ainda na segunda-feira, o ministro assinou um Memorando de Entendimento com o governo da Suíça para ampliar a cooperação bilateral em temas de trabalho e emprego. O acordo prevê o intercâmbio de experiências e o aprofundamento da colaboração entre os dois países na formulação de políticas públicas, tanto em âmbito nacional quanto internacional.
Também foi firmado um Memorando de Entendimento com a ministra do Trabalho da Espanha, Yolanda Díaz, voltado ao fortalecimento da economia social e solidária. O instrumento estabelece um marco de cooperação para ampliar o diálogo bilateral e promover iniciativas relacionadas à economia solidária e aos mecanismos de financiamento do setor.
Ao longo da agenda, Luiz Marinho reuniu-se ainda com a delegação tripartite brasileira, formada por representantes do governo, dos trabalhadores e dos empregadores. Na ocasião, ressaltou a importância da atuação conjunta na defesa do trabalho decente e da justiça social no cenário internacional. “O resultado do nosso esforço se refletirá em melhores condições de trabalho para as brasileiras e os brasileiros”, afirmou o ministro.
A programação incluiu também uma reunião com o diretor-geral da OIT, Gilbert Houngbo, para tratar de temas estratégicos da agenda global do trabalho, com destaque para a Convenção nº 190, que assegura o direito a um ambiente de trabalho livre de violência e assédio, inclusive a violência de gênero.
Por fim, o ministro visitou a sede da Internacional de Serviços Públicos (ISP), federação sindical global que representa cerca de 30 milhões de trabalhadores do setor público. No encontro, foram debatidos os avanços e desafios relacionados à Convenção nº 151 da OIT, que garante aos servidores públicos o direito à organização sindical, à negociação coletiva e à proteção contra práticas discriminatórias no ambiente de trabalho.
