O Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) participou da articulação do Encontro Pré-Colóquio de Povos e Comunidades Tradicionais, realizado entre os dias 19 e 23 de maio, em Montes Claros (MG). A iniciativa reuniu lideranças comunitárias, pesquisadores, organizações da sociedade civil e representantes do poder público para fortalecer o debate sobre a realidade dos territórios tradicionais frente à desertificação e à mudança do clima, além de ampliar a participação dos povos pastoralistas nas discussões internacionais rumo à 17ª Convenção das Partes (COP17) da Convenção das Nações Unidas de Combate à Desertificação (UNCCD, na sigla em inglês), que ocorrerá de 17 a 28 de agosto, na Mongólia.
Com o tema “Vozes e visibilidades dos Povos e Comunidades Tradicionais nos debates internacionais: pastoralismos e outras práticas de resiliência à desertificação e às mudanças climáticas”, o encontro consolidou preparativos estratégicos rumo à COP17 da Desertificação e ao Ano Internacional das Pastagens e dos Povos Pastoralistas (IYRP), além de fortalecer a presença dos povos e comunidades tradicionais brasileiros nos fóruns internacionais voltados ao combate à desertificação e à adaptação climática. As contribuições debatidas durante o encontro subsidiarão a participação do Brasil nas negociações da COP17.
A secretária nacional de Povos e Comunidades Tradicionais e Desenvolvimento Rural Sustentável do MMA, Edel Moraes, ressaltou os avanços recentes da Convenção das Nações Unidas de Combate à Desertificação relacionados à ampliação da participação social nos processos de negociação internacional. “Na última COP da UNCCD, um dos resultados mais importantes foi a criação de dois caucus específicos: o Caucus de Povos Indígenas e o Caucus de Comunidades Locais”, destacou.
“Para 2026, a expectativa é que a Convenção avance na consolidação de um plano de trabalho voltado a esses dois segmentos, ampliando sua participação efetiva nos processos de negociação e implementação das agendas internacionais relacionadas à desertificação, seca e degradação da terra”, completou a secretária.
A mobilização em Minas Gerais também integra a preparação brasileira para as próximas sessões dos Órgãos Subsidiários da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (SB64), previstas para junho, em Bonn, na Alemanha.
A programação ocorreu em Montes Claros, na Unimontes e na Área de Experimentação e Formação em Agroecologia (AEFA), além de atividades de campo em comunidades tradicionais de Grão Mogol (MG). Os debates alternaram painéis técnicos e científicos com vivências práticas nos territórios, promovendo o intercâmbio entre representantes de diferentes biomas brasileiros e de países da América Latina e da África.
Durante o encontro, representantes dos povos pastoralistas elaboraram, com o apoio do MMA, recomendações a serem levadas aos debates multilaterais sobre desertificação, seca e mudanças climáticas.
- Lideranças tradicionais, pesquisadores e representantes internacionais participaram de encontro em Minas Gerais – Foto: Valdir Dias
Os povos pastoralistas são grupos cujos modos de vida e organização social estão ligados à criação e ao pastoreio de animais. Suas práticas contribuem para o manejo sustentável nos territórios, a conservação da biodiversidade e a convivência com ecossistemas secos e regiões semiáridas. O debate sobre pastoralismo dialoga com práticas tradicionais desenvolvidas por povos e comunidades tradicionais brasileiros, a exemplo dos Pantaneiros, Geraizeiros, Pampeiros, Comunidades de Fundo e Fecho de Pasto, Retireiros do Araguaia e Apanhadores de Sempre Vivas.
“Todas as vezes que escutamos esses grupos e valorizamos seu protagonismo e autonomia, permitimos que suas reais demandas orientem a nossa atuação. Esse encontro gerou reflexões profundas e internalizar esse debate é uma oportunidade estratégica para que o Governo do Brasil amplie a voz dessas populações na governança ambiental”, enfatizou a diretora do Departamento de Gestão Socioambiental e Povos e Comunidades Tradicionais do MMA, Cláudia de Pinho.
Para Sandra Afonso, coordenadora-geral do Departamento de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca do MMA, o encontro ampliou o intercâmbio de experiências entre territórios. “Foram apresentadas as características, os desafios e as estratégias desenvolvidas pelos povos pastoralistas do Brasil e dos demais países participantes”, afirmou.
A iniciativa foi construída em conjunto com a Universidade Estadual de Montes Claros (Unimontes), o Centro de Agricultura Alternativa do Norte de Minas (CAA-NM), Institute of Development Studies (IDS) e a Cooperação Suíça – HEKS.
COP17 de Desertificação
Realizada a cada dois anos, a COP17 da Desertificação é o principal fórum global voltado à busca de soluções para os desafios da desertificação, da degradação dos solos e da seca. A conferência reunirá, entre os dias 17 e 28 de agosto de 2026, em Ulaanbaatar, na Mongólia, delegados de 197 países, entre chefes de Estado, ministros, representantes de organizações internacionais, comunidade científica, sociedade civil e setor privado.
A edição ocorrerá em um contexto estratégico, já que 2026 foi proclamado pela ONU como o Ano Internacional das Pastagens e dos Povos Pastoralistas, iniciativa que busca destacar a importância da gestão sustentável das pastagens e dar visibilidade às mais de um bilhão de pessoas que dependem diretamente desses ecossistemas em todo o mundo.
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