Uma força-tarefa coordenada pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), com participação do Ministério Público do Trabalho (MPT) e da Polícia Federal (PF), resgatou, nesta terça-feira (30), seis trabalhadores submetidos a condições análogas à escravidão em uma propriedade rural localizada no município de Glorinha, na Região Metropolitana de Porto Alegre, no Rio Grande do Sul.
De acordo com informações da Auditoria Fiscal do Trabalho, os trabalhadores resgatados eram migrantes indígenas, provenientes de diferentes aldeias localizadas em municípios do Rio Grande do Sul e de Santa Catarina, além de um trabalhador de nacionalidade argentina. Todos atuavam na colheita de hortaliças, especialmente brócolis.
Durante a fiscalização, segundo os auditores-fiscais do Trabalho, foi constatado que os trabalhadores exerciam suas atividades sem registro formal dos contratos de trabalho e estavam submetidos a condições degradantes. O alojamento apresentava condições precárias de habitabilidade, não havia instalação sanitária com vaso sanitário e os trabalhadores não recebiam equipamentos de proteção individual (EPIs), apesar da natureza da atividade desempenhada.
A fiscalização informou ainda que o empregador providenciou o pagamento das passagens para o retorno dos trabalhadores aos seus locais de origem, além de efetuar o pagamento de parte das verbas rescisórias devidas.
O Ministério Público do Trabalho firmou Termo de Ajuste de Conduta (TAC) com o empregador, garantindo o pagamento das verbas rescisórias e de indenização por dano moral individual.
A Auditoria Fiscal do Trabalho adotará as medidas administrativas cabíveis, incluindo a emissão das guias para habilitação dos trabalhadores ao Seguro-Desemprego do Trabalhador Resgatado.
O empregador foi conduzido à Delegacia da Polícia Federal para adoção das providências cabíveis na esfera criminal.
Denúncias
Casos de trabalho análogo à escravidão podem ser denunciados de forma anônima e segura por meio do Sistema Ipê.
A ferramenta foi desenvolvida pelo Ministério do Trabalho e Emprego, em parceria com a Organização Internacional do Trabalho (OIT), e integra as ações permanentes da Auditoria Fiscal do Trabalho no combate ao trabalho escravo contemporâneo.
