A 60ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional das Cidades (ConCidades) teve início nesta segunda-feira, em Brasília, com destaque às políticas de habitação, mobilidade e desenvolvimento urbano. A reunião segue até quarta-feira (17/06), com participação dos novos conselheiros eleitos na Conferência Nacional das Cidades, em fevereiro.
A secretária-executiva do Ministério das Cidades, Mirna Chaves, ressaltou os avanços das políticas públicas coordenadas pela pasta com o apoio do ConCidades. “Vocês contribuem para a melhoria dos indicadores do Brasil. Saímos do mapa da fome, o rendimento médio do brasileiro aumentou e os indicadores de desigualdade apontam uma melhoria significativa. Mas, a grande revolução é na habitação: temos os melhores índices do déficit habitacional dos últimos anos”, disse.
O déficit habitacional brasileiro, em 2024 — dado mais recente da série —, atingiu o menor patamar da história, com recuo de 3,4% em relação ao ano anterior. Considerando 2022, o recuo em dois anos foi de 7,1%, confirmando uma trajetória de queda a partir da recriação do programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV), em 2023.
Os secretários nacionais Augusto Rabelo (Habitação), Marcos Daniel (Mobilidade Urbana), Vitor Araripe (Periferias) e Marcio Leão (Saneamento) participaram da abertura e destacaram as ações do Ministério para a construção de uma sociedade mais justa e participativa.
Na área de habitação, a ação mais recente foi a ampliação das seleções de 51 mil para 85 mil do Minha Casa, Minha Vida Rural e Entidades, anunciada na última sexta-feira (12/05). A meta original do Ministério das Cidades era a contratação de 30 mil moradias nas áreas rurais e 21 mil moradias no Entidades Urbanas; com a mudança, serão construídas 50 mil unidades habitacionais nas áreas rurais e 35 mil nas áreas urbanas, com recursos do Fundo de Desenvolvimento Social.
Em mobilidade, o Ministério das Cidades investe mais de R$ 53 bilhões para estudos e implementação de estações e terminais de ônibus, metrôs, VLTs, trens, BRTs e corredores exclusivos, centros de controle operacional e renovação de frotas de transporte coletivo.
Para o desenvolvimento das periferias, estão sendo investidos cerca de R$ 5,3 bilhões para ações integradas de infraestrutura urbana, prevenção de riscos de desastres, habitação e inclusão social, entre outras.
Na área de saneamento, a pasta concentra esforços para alcançar a meta do Marco Legal do Saneamento, que prevê, até 2033, a universalização do acesso a água potável e a esgotamento sanitário.
PROGRAMAÇÃO
Durante os próximos dias, os conselheiros passarão por capacitação e aprimoramento de competências para o desempenho das funções na 66ª gestão, reuniões dos comitês temáticos e dos segmentos.
Além disso, haverá a posse oficial da nova diretoria do ConCidades e a publicação do texto final da 6ª CNC e lançamento do livro Gestão democrática e esferas públicas de participação, realizado em conjunto com os pesquisadores do Observatório das Metrópoles.
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Fonte: Ministério das Cidades
