O Ministério da Educação (MEC) participou, na sexta-feira, 12 de junho, do lançamento do Programa Escola Nacional de Hip–Hop (H2E), na Escola Municipal de Educação Básica Pedro Pereira, localizada na Comunidade Quilombola Muquém, município de União dos Palmares (AL). A comunidade é considerada um espaço simbólico para a valorização da cultura negra no país.
A Escola Nacional de Hip-Hop integra a Política Nacional de Equidade, Educação para as Relações Étnico-Raciais e Educação Escolar Quilombola (Pneerq) e prevê investimento de R$ 50 milhões até 2027. O evento, organizado pela União dos Dirigentes Municipais de Educação de Alagoas (Undime/AL), teve como objetivo incentivar os prefeitos dos municípios alagoanos a aderirem ao programa, que busca a integração da cultura do hip-hop ao ensino básico como instrumento didático-pedagógico.
Durante o lançamento, a secretária de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão do MEC, Zara Figueiredo, destacou a importância das ações voltadas à redução das desigualdades educacionais e raciais. “Tenho chamado atenção para a necessidade de as redes reduzirem as desigualdades de aprendizagem, sobretudo as desigualdades raciais. Esse território é um dos casos mais bem-sucedidos que nós temos. E, hoje, nós estamos aqui para falar sobre um elemento que eles já usam no currículo deles, que é o hip-hop”, afirmou.
A Escola Nacional de Hip-Hop também se soma a outras entregas recentes do MEC voltadas ao fortalecimento da educação para as relações étnico-raciais. Em maio deste ano, a pasta lançou o Guia de Declaração Étnico-Racial para o Censo Escolar, material que orienta gestores e profissionais da educação sobre a coleta e o registro qualificado dessas informações nas escolas.
A iniciativa integra uma série de esforços do MEC para apoiar as redes de ensino na ampliação da qualidade dos dados educacionais. Como resultado, o percentual de estudantes com informação étnico-racial declarada passou de 76%, em 2023, para 90,1%, em 2025, ampliando a capacidade das redes de ensino de formular políticas públicas mais efetivas para a promoção da equidade.
Destacam-se ainda o Diagnóstico Equidade, criado em 2024 para mapear a implementação da educação para as relações étnico-raciais (ERER), da educação escolar quilombola (EEQ) e da educação escolar indígena (EEI) nas redes públicas de ensino; bem como o Programa Dinheiro Direto na Escola Equidade (PDDE Equidade), que até o final de 2026 vai repassar R$ 115 milhões, via PDDE-Equidade ERER/EEQ, alcançando mais de 16 mil escolas em todo o país.
Ainda nesse sentido, a pasta lançou os Cadernos de Gestão das Modalidades Escolares, com o objetivo de apoiar as redes na formulação, na implementação e no monitoramento de políticas, programas, processos e práticas de gestão para a promoção da equidade educacional; e os Protocolos de Identificação e Resposta ao Racismo, que buscam auxiliar as redes de ensino e as escolas na tomada de decisão diante de casos de racismo e de discriminação racial.
Há ainda o lançamento das Devolutivas de Equidade Racial, que trazem diagnósticos individualizados para cada uma das redes municipais, com dados sobre o desempenho na Condicionalidade III do VAAR, os recursos recebidos e as desigualdades educacionais. Além de apresentar os principais desafios, as devolutivas indicam recomendações práticas para promover a equidade racial, apoiando a tomada de decisão dos gestores.
No campo do financiamento, a vinculação de recursos à redução das desigualdades raciais de aprendizagem, no âmbito do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), tem mobilizado bilhões de reais para o enfrentamento dessas disparidades. Em 2026, R$ 7,5 bilhões serão repassados para 4.303 redes de ensino que alcançaram as condicionalidades do Valor Aluno Ano Resultado (VAAR), complementação financeira do Fundeb.
Adesão – O período de adesão à Escola Nacional de Hip-Hop está aberto e vai até o dia 30 de junho, exclusivamente por meio do Sistema de Monitoramento, Execução e Controle (Simec). A proposta do programa é incorporar ao ambiente escolar saberes urbanos, periféricos e negros por meio de atividades ligadas à música, dança, grafite, batalhas de rima e formação cultural.
Entre as ações previstas estão trilhas formativas voltadas à gestão de carreira de MCs, breaking olímpico, slams estudantis, batalhas de rima, atividades de grafite e experiências pedagógicas relacionadas ao hip-hop na educação infantil.
O programa atua em três grandes frentes na educação básica: fortalecimento da identidade e da representatividade; integração de saberes e perspectivas decoloniais ao currículo; e melhoria do clima escolar, incluindo ações culturais que possam contribuir para reduzir o uso excessivo de celulares nos intervalos escolares.
Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (Secadi)
Fonte: Ministério da Educação
