
CDH avalia pena maior para crimes de violência digital contra mulheres
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) pode votar nesta quarta-feira (4) um projeto de lei que agrava a punição para crimes de violência digital contra

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) pode votar nesta quarta-feira (4) um projeto de lei que agrava a punição para crimes de violência digital contra

A senadora Leila Barros (PDT-DF) foi eleita presidente da comissão mista responsável por analisar a medida provisória que reajusta a remuneração das forças de segurança

Com foco nas medidas de apoio ao setor arrozeiro do Rio Grande do Sul, o ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro, reuniu-se, por meio

Crise de Crédito e Endividamento Rural Ganha Força em 2026 A Frente Parlamentar da Agropecuária intensificou o alerta sobre o aumento do endividamento rural e

O Projeto de Lei 6465/25 cria a Política Nacional de Prevenção, Enfrentamento e Combate ao Assédio Sexual e Moral no Transporte Público Coletivo. A proposta,

O deputado estadual Wilson Santos (PSD) vai liderar, entre os dias 9 e 13 de março, a 3ª Expedição Fluvial pelo Rio Cuiabá, com o

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 3/26 altera a base de cálculo do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), que passaria a

Transformar a biodiversidade amazônica em negócios de moda sustentável é o objetivo do HUB Amazon Poranga Fashion, inaugurado na semana passada no espaço de inovação

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (3) projeto de lei que estabelece prioridade para ações

Novos termos de cooperação firmados pelo Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (Nupemec/TJMT) ampliam a