Ao longo de 2025, o Poder Judiciário de Mato Grosso avançou de forma consistente na consolidação da mediação e da conciliação como políticas judiciárias prioritárias,
Foi publicado no Diário Oficial da União desta segunda-feira (22) o Decreto nº 12.784, que regulamenta a Lei nº 15.068/2024, conhecida como Lei Paul Singer.
A Consultoria Jurídica encerra o ano com um conjunto robusto de entregas que fortaleceram a segurança jurídica, a execução de políticas públicas e a proteção
Cuidado e Acolhimento de Usuários e Dependentes de Álcool e Outras Drogas é o nome do programa do MDS que financia vagas e acolhimento em
Nathany Gomes- Assessoria vereadora Paula Calil A presidente da Câmara Municipal de Cuiabá, vereadora Paula Calil (PL), parabenizou os demais 26 vereadores pela elevada produtividade
O Cadastro de Prestadores de Serviços Turísticos (Cadastur) do Ministério do Turismo apresentou um crescimento contínuo nos últimos três anos, consolidando-se como um dos principais
A Ouvidoria do MDS chegou em novembro de 2025 com o recorde de 47,7 milhões de atendimentos, superando todo o ano passado. Deste total, 77,9
A Terceira Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) decidiu que foi irregular a contratação de um cartão de crédito
A jornada do “Especial Natal Brasil” chega ao Sudeste e sobe a Serra Fluminense. Em Petrópolis, no Rio de Janeiro, a história do Brasil não
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei 15.292, de 19 de dezembro de 2025, que reajusta os valores do adicional
