Em reunião na tarde desta sexta-feira (19), o Congresso Nacional aprovou o PLN 32/2025, projeto de lei que libera um crédito especial de R$ 6,5 bilhões. A
O Congresso Nacional aprovou projeto de crédito adicional de R$ 22,9 milhões para os ministérios da Educação, dos Transportes, de Portos e Aeroportos e dos
O Congresso Nacional aprovou nesta sexta-feira (19) a proposta de Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2026 (PLN 15/25) que prevê despesas totais de R$ 6,5
O Congresso Nacional aprovou nesta sexta-feira (19) o PLN 6/2025, projeto de lei que destina R$ 8,3 bilhões para a constituição do Fundo de Compensação
Brasília, 19/12/2025 – Mulheres que atuam em seus territórios na defesa dos direitos e na promoção da cidadania já podem se inscrever no novo edital
Mulheres a partir de 40 anos agora têm direito ao exame de mamografia pelo Sistema Único de Saúde (SUS). É o que determina a Lei
O Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) divulgou o Manual de Análise de Editais de Licitação de Compras e Serviços, publicação técnica que consolida
Na manhã desta sexta-feira (19), o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) da Comarca de Chapada dos Guimarães realizou a última edição
Criado pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), o programa Selo Verde acaba de ganhar diretrizes gerais da Associação Brasileira de Normas Técnicas
O Ministério da Saúde assinou nesta sexta-feira (19/12) o contrato para a aquisição das primeiras doses da vacina contra a dengue, produzida pelo Instituto Butantan.
