O projeto de lei complementar que regulamenta a segunda parte da reforma tributária, estabelecendo regras para novos impostos criados pela Emenda Constitucional 132, foi aprovada
O Núcleo de Cooperação Judiciária (NCJUD) do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) obteve mais um importante reconhecimento em âmbito nacional. A juíza coordenadora
Com área de aproximadamente 7.000 m2 e equipamentos de padrão olímpico, o Skate Park do Parque Novo Mato Grosso foi inaugurado, nessa quarta-feira (17.2), marcando
O programa Agora Tem Especialistas bateu a marca de 127,1 mil atendimentos ofertados para a rede pública de saúde nos mutirões realizados neste ano. Apenas no
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que torna obrigatório indicar se partiu de notificação da escola o registro de
O ano de 2025 foi marcado por etapas importantes para a construção de uma política nacional de prevenção e combate à manipulação de resultados esportivos.
O Ministério de Portos e Aeroportos (MPor), por meio do Conselho Diretor do Fundo da Marinha Mercante (CDFMM), aprovou 25 novos projetos que somam R$
Das areias de Copacabana, no Rio de Janeiro (RJ), à beira da baía do Guajará, no Pará, o Brasil viveu um ano histórico em 2025.
Cinco foragidos da Justiça, envolvidos em diferentes crimes, tiveram mandados de prisão cumpridos pela Polícia Civil, entre os dias 15 e 17 de dezembro, em
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 646/24, que inclui no Código de
