
Cidades debate revisão do Plansab em audiência pública
A revisão do Plano Nacional de Saneamento Básico (Plansab) está em debate em audiências públicas promovidas pelo Ministério das Cidades. O encontro de caráter consultivo

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O Projeto de Lei 1282/25 determina que a jornada de trabalho do empregado horista só poderá ser cumprida nos períodos da manhã ou da tarde,

O Projeto de Lei 51/23, do deputado Marangoni (União-SP), permite que o advogado defenda seu cliente pessoalmente em recursos contra decisões de um único juiz

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Na quinta-feira, 18 de setembro, o Ministério da Educação (MEC) e a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) realizarão uma videoconferência para orientar

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