O Plenário do Senado aprovou o tratado, celebrado em 2018, que garante aos brasileiros o acesso ao sistema judicial da Ucrânia quando estiverem naquele país.
Por unanimidade, o plenário do Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (02/07), o Projeto de Lei Complementar (PLP) nº 167/2024 que cria o programa Acredita Exportação.
O Plenário do Senado aprovou, com 52 votos a favor e nenhum contra, projeto de lei complementar que tem por objetivo aumentar as exportações de
Também foram discutidas novas formações e a ampliação do programa para além das unidades escolares, reforçando o compromisso da SMECEL com a construção de uma
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (2) projeto de lei que unifica em 80% o tempo mínimo de cumprimento de pena em regime fechado
A criação de um núcleo técnico para auxiliar os municípios na regulamentação dos cargos de agente Comunitário de Saúde (ACS) e de Combate a Endemias
O Brasil registrou queda de 65,8% nas áreas queimadas de janeiro a junho de 2025 em relação ao primeiro semestre de 2024. Em números absolutos,
Mato Grosso segue consolidado como um dos principais protagonistas globais na produção de grãos e fibras, reafirmando sua importância estratégica para a economia brasileira na
Tabaco lidera rentabilidade nas pequenas propriedades A produção de tabaco continua sendo uma das culturas mais lucrativas na Região Sul do Brasil, especialmente para os
O deputado estadual Valmir Moretto (Republicanos) utilizou a tribuna durante sessão plenária desta quarta-feira (2) para defender a estadualização da BR-070, na estrada do Facão,
