A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que estabelece penas para quem ameaça divulgar
Debatedores sugeriram nesta terça-feira (8), em audiência pública na Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados, que o governo brasileiro assegure o tratamento de pessoas
Em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (8), o senador Fabiano Contarato (PT-ES) pediu a ajuda do presidente do Senado, Davi Alcolumbre, e dos demais senadores
O Plenário do Senado realizou nesta terça-feira (8) a primeira sessão de discussão, em primeiro turno, da proposta de emenda à Constituição (PEC) que inclui
Em pronunciamento nesta terça-feira (8), o senador Izalci Lucas (PL-DF) cobrou mais investimentos na educação básica e lamentou que mais da metade dos alunos do
O Plenário do Senado aprovou, nesta terça-feira (8), o projeto que assegura direitos para mulheres e familiares que enfrentam perda d ebebê recém-nascido ou interrupção
Brasília, 08/04/2025 – O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, e o presidente do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), Paulo Gonet, assinaram,
A Câmara dos Deputados aprovou três emendas do Senado ao Projeto de Lei 4015/23, que torna qualificados os crimes de homicídio ou lesão corporal dolosa
A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4012/23, que proíbe o uso de armas de fogo pelos agentes
O Ministério da Saúde, em parceria com a Organização Pan-Americana da Saúde (Opas), realizou, em Brasília, um simulado de resposta rápida para a detecção do
